O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha que ninguém é Discutindo

De pacto com a decisãeste da turma, que por maioria acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, a sentença deve ser mantida uma vez qual os danos pretendidos pelos autores nãeste podem possibilitar ser tratados de maneira hipotfoitica e genfoirica saiba como foram na inicial. (Clique aqui)

15h30 às 16h - A querela A cerca de a divisãeste Destes royalties do petróleo à luz da Constituiçãeste e da Convenção por Montego Bay

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou que a reforma tributária é um tema antigo em discussãeste pelo Brasil, mas que nunca vai de modo a a frente. “Precisamos formar algo concreto, de que saia do meio acadêmico e dê concretude.

O grande impasse era o artigo articulado pelo líder do governo pelo Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de modo a permitir qual parentes do políticos com mandato e servidores públicos em cargos de direção fossem proibidos de regularizar recursos.

Em 2018 entrará em vigor tratado internacional do troca de informações bancárias, que, em tese, impedirá que pessoas e empresas escondam dinheiro em outros países.

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupção e à tentativa do governo de implantar a CPMF.

11h às 11h20 - Relações entre contencioso administrativo e judicial em maté especialmenteria tributária: concomitância e sobrestamento face a recurso repetitivo ou leia este artigo utilizando repercussão global

Hoje, às 14h, a advocacia mineira promove ato público a favor do pagamento dos depósitos espie esses caras judiciais. A manifestação está marcada para ocorrer em frente ao Fórum Lafayette, em BH. A OAB/MG trabalha para a soluçãeste do impasse entre governo por Bombas e Banco País do futebol de que culminou usando o não pagamento de alvarás expedidos através justiça estadual.

Camila também integra comissão especial da Assembleia Legislativa do Pernambuco, qual elaborou lei anticorrupçãeste pernambucana, em tramitação, e com intuito de complementar a legislação federal, já em vigor.

9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ sobre os conflitos de competência tributária entre entes homólogos e heterólogos

Decisãeste torna definitiva a exclusão da Parcela do verbete, suspensa desde 2008 por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

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15h30 às 15h50 - Este estímulo tributário à agregação por conteúdo Brasileiro em face das regras da OMC

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