O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados no POR DIA 27 do abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual os estados paguem o de que é devido. ESTES pe..

Ao negar pedido do liminar, este ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Trabalho qual determinou a remoção dos bens da família de Wagner Canhedo e de 1 do seus filhos para este pagamento por dívidas tra..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia de uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante por produtos por madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

Sentenciar uma empresa a encaminhar parte considerável por sua própria renda para este Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Utilizando base nesse entendimento, a 8ª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça do São Paulo suspendeu decisãeste de que deter..

Em ações por exibição de documentos, o rfoiu nãeste deve recompensar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Menos de 24 horas depois de deter sido impedida de ter representantes pelo Conselho de Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar das próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..

A notícia de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia nãeste poderão optar pelo Simples Nacional já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusãeste só seria válida caso f..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) de que vai incluir ESTES dfoibitos fiscais do IOF incidentes Acerca empré especialmentestimos dentro do mesmo grupo pelo programa por parcelamento tributário que aderiu em 2014. Do acordo com nota divulgada através empresa, a dívi..

Apesar de este Superior Tribunal por Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim do fevereiro, qual nãeste incide IPI A respeito de veículo importado de modo a uso próprio, o tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

A noveª turma Cível do Colégio Recursal Central por SP confirmou decisãeste qual condenou uma construtora ao pagamento de multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato por aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento unicamente com relação ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca por sete casos A respeito de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O exatamente assunto deve ser julga..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da eventualidade por fonte do..

O credor possui direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve é de um carro possível por ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso que solicitava autorização de modo a consulta..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execução fiscal, o prazo do decorrido mais por cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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