O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Grupo Schahin, que há dois anos foi 1 Destes primeiros entre ESTES envolvidos na Lava­Jato a ingressar usando pedido por recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma DE batalhas mais difíceis por todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

A dissolução irregular por empresa é 1 Destes casos excepcionais de que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo do ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o de que é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência de alíquota zero por PIS e Cofins Derivado do os juros, benefício c..

Para tentar evitar qual Muito mais ações por consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Brasileiro do Consumidor (Senacon), órgão do Ministé especialmenterio da Justiça, criou o sitio consumidor.gov.br. As 282 empresas qual aderiram ao projeto têm dez dias para cheg..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste por bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A cerca de este serviçeste de streaming, pode ser cobrado este I..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do este formulário de contato futebol para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estãeste debruçados Acerca este caso de um p..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo Nicho. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos de recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

Empresas que estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano de recuperação, q..

Empresa argumentou qual não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

Este Estado não É possibilitado a prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por débitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos por luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas de..

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